Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.

Obama se diz 'surpreso' e 'honrado' com sua escolha para o Nobel da Paz 2009

Presidente foi escolhido nesta sexta-feira (9) pelo comitê norueguês. Ele disse encarar prêmio como 'chamado' à cooperação mundial.

Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Câmara aprova supersimples para advogados

Advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%

STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil

Ministro considerou irrisório valor inicial

Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Recurso ordinário dirigido ao STJ